Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo

para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha

Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira

Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

Apelação criminal. Estelionato. Matrícula de aluno em Universidade Federal, mediante fraude.

Inépcia da denúncia. Inocorrência. Reunião de processos criminais julgados.

Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.

Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.

CNJ adota maior cautela ao prorrogar PADs contra magistrados

Em quatro dos cinco processos o plenário estendeu os processos em prazos inferiores aos que haviam sido pedidos inicialmente

Pacote verde deve ser julgado ainda essa semana pelo STF

Dr. Luiz Paulo Dammski comenta principais processos do pacote.

Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos

A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.

Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal

Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.

Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular

Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes